# TJPE abre concurso para juiz substituto com 30 vagas imediatas e salário de R$ 35,8 mil

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- Published: 2026-08-25T12:28:13-03:00
- Author: Rateio Concursos

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TPE) publicou nesta quarta-feira (27/5), o 
[edital](https://www.rateiotopconcursos.com) 1/2026, que anuncia publicamente a 
abertura de [concurso](https://www.rateiotopconcursos.com) público para ocupar o
cargo de juiz substituto na instituição. As [inscrições](https://www.rateiotopconcursos.com),
que custam R$ 358,77, começam às 16h da próxima segunda-feira (1º/6) e vão até as
16h do dia 10 de julho, no site da Fundação Getúlio Vargas, banco que administra
o evento. Esta informação está publicada na edição 118/2026 da Revista Eletrônica
de Justiça (DJe) [confira o documento na íntegra no final do texto]. Segundo informações,
o salário inicial é de R$ 35.877,28. Os candidatos deverão ter graduação em Direito.
No total, são 30 empregos que estão prestes a ser adicionados ao banco de dados,
sendo que 5% são reservados para pessoas com deficiência, conforme Decisão nº 75/
2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os princípios contidos no [edital](https://www.rateiotopconcursos.com)
são 30% reservados para pessoas negras (pretas e pardas), índios e quilombolas 1/
12 e quilombolas 1/25 conforme Lei nº 5/12. Acórdãos nº 203/2015, 512/2023 e 657/
2025 do CNJ. Desse último número, 25% serão destinados aos negros (pretos e pardos),
3% aos indígenas e 2% aos quilombolas. A disputa é marcada pela escassez de juízes
no estado, cuja demanda por justiça aumenta a cada ano, segundo o TJPE. Na segunda-
feira, o presidente do Tribunal, desembargador Francisco Bandeira de Mello, anunciou
a conclusão da elaboração da notificação. Para o juiz, nova competição é necessária
para manter – e aumentar – a força, o poder e a qualidade do julgamento. @@RELACIONADAS_NEWS@@
Para se inscrever, os candidatos deverão preencher o formulário disponível no site
da FGV; apresentar, mediante upload, certificado de habilitação no Exame Nacional
da Magistratura (Enam) emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados (Enfam); declarar que sabe que, até o último dia da inscrição confirmada,
deverá atender aos requisitos para adesão ao serviço, conforme notificação; e envio,
via upload, de imagem 3×4, conforme subseção 7.4. O pagamento da taxa de inscrição
poderá ser feito até 13 de julho. Para concorrer às vagas reservadas para negros(
pretos e pardos), índios ou quilombolas, os candidatos deverão, no ato da inscrição,
optar por concorrer nessas vagas e anexar os demais documentos indicados no regulamento
do [concurso](https://www.rateiotopconcursos.com). Será necessário enviar também,
além da foto do documento oficial, uma foto colorida, datada e recente, emitida 
há não mais de um ano e nítida. A imagem deve seguir estas orientações: ambiente
com boa iluminação; cabelos soltos e sem adornos; mostre do rosto ao ombro. As pessoas
que se identificarem como negras (pretas ou pardas) estarão sujeitas a um processo
de heteroidentificação conduzido pela Comissão de Heteroidentificação da Fundação
Getulio Vargas, de acordo com a Resolução nº 541/2023 do CNJ. Os pedidos de não 
inscrição podem ser solicitados entre as 16h00 do dia 1 de junho e as 16h00 do dia
3 de junho, durante o período de inscrição, devendo os candidatos apresentar documentos
comprovativos para obtenção dos benefícios, de acordo com o regulamento do [concurso](https://www.rateiotopconcursos.com).
Somente serão aceitos documentos enviados em PDF, JPEG e JPG, cujo tamanho não exceda
5 MB. Não serão aceitas [inscrições](https://www.rateiotopconcursos.com) enviadas
para endereço eletrônico diferente do indicado, nem entregues pessoalmente na sede
da FGV. Não será aceito envio de documentos por fax, e-mail ou outros meios que 
não os previstos na notificação. Etapas e datas A competição pública terá cinco 
etapas, sendo a primeira, segunda e quarta etapas serão eliminatórias e por divisão;
o terceiro da cultura da eliminação e o quinto da cultura coletiva. Na primeira 
fase, os candidatos serão testados; segundo, será realizada uma prova escrita (discursiva
e sentenças). Os selecionados para a terceira fase terão inscrição definitiva e 
participarão de estudos biológicos e sociais prévios, exames de saúde física e mental
e avaliações psicotécnicas. Na quarta etapa, os candidatos serão testados oralmente
e, na etapa seguinte, serão avaliadas as qualificações. A primeira parte do [concurso](https://www.rateiotopconcursos.com)
está marcada para o dia 27 de setembro e terá questões sobre Direito Civil, Processual
Civil, Consumidor, Infantojuvenil, Criminal, Processo Penal, Constitucional, Eleitoral,
Empresarial, Financeiro e Tributário, Ambiental, Administrativo, muitos conceitos
de Direito e estudos humanos e Direitos Humanos. A segunda parte está marcada para
6 de dezembro (veredicto contra o governo) e 7 de dezembro (veredicto criminal).
[edital](https://www.rateiotopconcursos.com) do TJPE Juiz substituto: veja documento
completo